A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa. De autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), o projeto (PLS 380/09) recebeu voto favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT). Para o senador, os transportadores autônomos devem contar com benefício semelhante ao conferido a taxistas.
"Reconhecemos as justas intenções do projeto, que pretende oferecer aos transportadores autônomos de cargas condições de estímulo à renovação dos veículos com que operam, de maneira análoga a que já ocorre relativamente aos automóveis de aluguel destinados ao transporte de passageiro, os táxis", justifica Jayme Campos em seu relatório.
Durante a discussão da matéria, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) contou episódio ocorrido no governo do presidente João Baptista Figueiredo, quando o parlamentar comandava a Receita Federal e recebeu uma determinação da Presidência de isentar a cobrança de IPI na aquisição de carros pelos taxistas.
O então secretário elaborou parecer contrário à medida. O presidente da República o chamou e esclareceu que não tinha pedido um parecer, mas dado uma ordem. Francisco Dornelles contou que a isenção do IPI foi oferecida aos taxistas e o conjunto da arrecadação da União, ao invés de cair, aumentou.
Conforme explicou, esses profissionais, até a isenção, não renovavam a frota por falta de recursos. Com o benefício, passaram a adquirir veículos novos, sem recolher IPI, mas gerando ampliação na arrecadação de outros tributos e de contribuições, como Importo de Renda e Previdência.
As grandes empresas utilizam atualmente quase que uma terceirização, ao contratar caminhoneiros autônomos. E esses profissionais, que enfrentam dificuldades de renovar sua frota, trabalham muitas vezes em condições desumanas. A troca de caminhões antigos por novos vai aumentar a segurança nas estradas, contribuir para a proteção ambiental e também para a conservação das estradas - avaliou Dornelles.
Fonte: http://www.atrbrasil.com.br
"Reconhecemos as justas intenções do projeto, que pretende oferecer aos transportadores autônomos de cargas condições de estímulo à renovação dos veículos com que operam, de maneira análoga a que já ocorre relativamente aos automóveis de aluguel destinados ao transporte de passageiro, os táxis", justifica Jayme Campos em seu relatório.
Durante a discussão da matéria, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) contou episódio ocorrido no governo do presidente João Baptista Figueiredo, quando o parlamentar comandava a Receita Federal e recebeu uma determinação da Presidência de isentar a cobrança de IPI na aquisição de carros pelos taxistas.
O então secretário elaborou parecer contrário à medida. O presidente da República o chamou e esclareceu que não tinha pedido um parecer, mas dado uma ordem. Francisco Dornelles contou que a isenção do IPI foi oferecida aos taxistas e o conjunto da arrecadação da União, ao invés de cair, aumentou.
Conforme explicou, esses profissionais, até a isenção, não renovavam a frota por falta de recursos. Com o benefício, passaram a adquirir veículos novos, sem recolher IPI, mas gerando ampliação na arrecadação de outros tributos e de contribuições, como Importo de Renda e Previdência.
As grandes empresas utilizam atualmente quase que uma terceirização, ao contratar caminhoneiros autônomos. E esses profissionais, que enfrentam dificuldades de renovar sua frota, trabalham muitas vezes em condições desumanas. A troca de caminhões antigos por novos vai aumentar a segurança nas estradas, contribuir para a proteção ambiental e também para a conservação das estradas - avaliou Dornelles.
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