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Estradas de SP terão pedágios mais em conta fora dos horários de pico

Postado por EQUIPE INFOLOGIS / segunda-feira, novembro 07, 2016 / Comments: (0)
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou nesta sexta-feira (4) uma concessão que cria o primeiro pedágio flexível do estado de São Paulo. Com isso, o usuário pagará uma tarifa menor quando usar as rodovias fora do horário de pico. O novo modelo será aplicado inicialmente em 570 km de estradas na região Centro-Oeste do estado, de Florínea, divisa com o Paraná, até o município de Igarapava, limite de Minas Gerais.
O pedágio flexível vai funcionar conforme o volume de tráfego e horário de cada trecho da rodovia. A empresa que vencer a concessão poderá aplicar valores diferentes de tarifas de acordo com o horário do dia, dia da semana, tipo de veículo e trecho percorrido.
Nos horários de pico ou mais movimentados será cobrada a tarifa integral.Também está prevista a cobertura de wi-fi nas rodovias licitadas no Centro-Oeste Paulista, desde Florínea, na divisa com o Paraná, até Igarapava, na divisa de Minas Gerais.O lote de concessão inclui trechos nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto.
O lançamento do edital ocorre nesta sexta-feira (4) e permite a participação de empresas internacionais. A abertura das propostas das empresas interessadas em concorrer é no dia 22 de fevereiro.Os contratos serão revistos a cada quatro anos para readequação dos planos de investimento, garantias e indicadores de desempenho.A concessão será por um período de 30 anos e prevê a aplicação de R$ 3,9 bilhões para ampliação, restauração de estradas, equipamentos e sistemas.Será considerada vencedora a empresa que oferecer o maior valor de pagamento de outorga.
A concessão também inclui trechos da atual concessionária ViaNorte, com contempla sete rodovias que passam por 30 municípios, que terão o desconto de 19% em média nas tarifas, mais 5% para quem usa pagamento eletrônico, devido ao valor do quilômetro proposto na licitação. O lote inclui as rodovias SP-226, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333 e SP-351.


Fonte:Logweb
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Ministério estuda concessão de BR 232 e BR 101

Postado por EQUIPE INFOLOGIS / segunda-feira, agosto 15, 2016 / Comments: (0)
 O Ministério dos Transportes terá os estudos técnicos para viabilizar a concessão para a BR-232 e da BR-101 com o Arco Metropolitano. Mais de 20 empresas se mostraram interessadas em assumir a gestão de construir ou recuperar as estradas, mas precisam apresentar a forma contábil de tirar do papel. Segundo o ministério, os estudos propostos vão balizar o conceito da concessão e têm custo 100% pago pela empresa interessada, exceto a que mais se aproximar do projeto final. Neste caso, haverá ressarcimento.
Ainda não há prazo de duração da cessão das estradas para a iniciativa privada, mas estima-se pelo menos 20 anos, com consequente cobrança de pedágio. Para se ter ideia, são mais de 500 quilômetros de estrada, sendo o Arco o traçado mais esperado do total, principalmente por ter sido a contrapartida logística do estado para que a Fiat Chrysler implantasse o projeto bilionário da montadora Jeep na Mata Norte.
As empresas selecionadas receberam autorização para iniciar os estudos e tinham seis meses para entregar, na primeira autorização, ainda em 2015. O último prazo encerrou em junho, quando houve um novo adiamento, desta vez de 60 dias. O edital ainda não tem data para publicação, porque os levantamentos do setor privado precisam ser submetidos à avaliação com possível solicitação de ajuste do Tribunal de Contas da União e de audiências públicas. O edital para o leilão vem em seguida.
Os trechos do estudo são da BR-101 entre a divisa Paraíba e Pernambuco e a divisa de Pernambuco com Alagoas, incluindo o novo Arco Metropolitano do Recife (de Cabo de Santo Agostinho a Igarassu). Isso fará, por exemplo, a viagem de Maceió ao Recife passar por pelo menos um ponto de pedágio. O arco vem sendo discutida desde 2008. Esperava-se que a obra tivesse início neste ano, mas o governo federal decidiu incluir o traçado no plano de concessões. O projeto mais recente previa 77 quilômetros de rodovia expressa de 20 anos de vida útil. O orçamento para a concorrência é de R$ 1 bilhão (estimativa). A rota é uma alternativa à BR-101 Norte, única solução viária para escoamento de produção de mais de dez indústrias. Já a BR-232 será concedida do entroncamento com a BR-101 ao Cruzeiro do Nordeste.

Fonte: Logweb

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ANTT aprova alteração de tarifa de pedágio de três rodovias federais

Postado por EQUIPE INFOLOGIS / quarta-feira, julho 27, 2016 / Comments: (0)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, hoje (26/7), a alteração das tarifas de pedágio das rodovias BR-116/RJ/SP, BR-060/153/262/DF/GO/MG e BR-040/DF/GO/MG. As alterações têm o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados entre a ANTT e as concessionárias.
BR-060/153/262/DF/GO/MG – A partir da próxima quarta-feira (27/7), a praça de Goianápolis/GO terá seu pedágio reduzido em R$ 0,10 (dez centavos). A tarifa de categoria 1 passa de R$ 3,20 para R$ 3,10. As demais praças do trecho concedido à concessionária Concebra mantêm inalterado o valor do pedágio.
A Resolução 5.142/2016 aprova, também, alterações tarifárias vinculadas ao cumprimento de condicionantes estabelecidas no texto do regulamento. Apresentação e aprovação de projetos executivos e de estudos de viabilidade técnica de obras são algumas das condições estabelecidas para novo reequilíbrio contratual da Concebra. As obras descritas na resolução são: o viaduto de interligação ao aeroporto de Goiânia e os contornos rodoviários de Goiânia e de Campo Florido.
BR-040/DF/GO/MG – A rodovia administrada pela concessionária Via 040 terá sua tarifa de pedágio alterada a partir da zero hora do dia 30/7. O valor para veículos da categoria 1 passa de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) para R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), nas praças de pedágio de Cristalina/GO, Paracatu/MG, Lagoa Grande/MG, João Pinheiro/MG, Canoeiras/MG, Felixlândia/MG, Curvelo/MG, Sete Lagoas/MG, Itabirito/MG, Conselheiro Lafaiete/MG e Juiz de Fora/MG.
BR-116/RJ/SP – Também conhecida como Rodovia Presidente Dutra, a BR-116/RJ/SP terá seu pedágio alterado de R$ 12,70 (doze reais e setenta centavos) para R$ 13,80 (treze reais e oitenta centavos) nas praças de pedágio de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça; de R$ 3,10 (três reais e dez centavos) para R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) nas praças de pedágio de Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul; e de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) para R$ 6,10 (seis reais e dez centavos) na praça de pedágio de Jacareí. Esses valores referem-se à categoria 1 de pedágio e a mudança entra em vigor à meia-noite do dia 1º/8.
Concessão – A ANTT, criada em 2001, regula e fiscaliza a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos acordos.
A BR-116/RJ/SP foi concedida à iniciativa privada em 1995 para exploração da infraestrutura pelo período de 25 anos. A concessão das rodovias BR-040/DF/GO/MG e BR-060/153/262/DF/GO/MG ocorreu em 2014, para exploração por 30 anos.



Fonte: Logweb
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Investimento em concessão de rodovia pode ser flexibilizado

Postado por EQUIPE INFOLOGIS / segunda-feira, julho 18, 2016 / Comments: (0)
Governo quer ajustar os leilões de 2012 e 2013 ao cenário econômico pós-Lava Jato e retirar algumas exigências

BRASÍLIA - O governo pretende reduzir as exigências de investimento das concessionárias de rodovia que venceram os leilões de 2012 e 2013 para adequá-los a um cenário econômico mais retraído e aos impactos da Operação Lava Jato, que atingiu em cheio as grandes construtoras, vencedoras dos certames. A ideia é acabar com a exigência de duplicação dos trechos rodoviários no prazo de cinco anos e adotar um “gatilho”, pelo qual os investimentos serão feitos conforme o volume de tráfego.
Esses ajustes têm como objetivo adequar os contratos ao cenário econômico e facilitar a liberação dos financiamentos de longo prazo a serem concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por causa da Lava Jato, o banco não liberou parte dos empréstimos que foram prometidos.
Os entendimentos para esse ajuste passam pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio banco, segundo informou uma autoridade da área. “Estamos vendo qual a melhor forma de resolver isso”, disse. Outra fonte informou que há estudos para a edição de uma medida provisória (MP) para regular o assunto.
O “gatilho” para investimentos já está previsto nos editais das novas concessões rodoviárias que estão em preparação, como a Rodovia do Frango e as BR-364 e BR-365 entre Goiás e Minas Gerais, ambos já aprovados pelo TCU. Formuladas num cenário de retração econômica e no pós-Lava Jato, essas concessões tiveram suas exigências de investimento reduzidas para atraírem potenciais interessados.
É um quadro muito diferente do que existia quando foram elaboradas as regras da primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), quando a economia estava forte. A duplicação em cinco anos, agora prestes a ser abandonada, era o “coração” das inovações do novo programa, ao lado da modicidade tarifária.
Nesta semana, o secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, indicou que as concessões sofrerão ajustes e poderão ficar para 2017. Ele afirmou que o governo de Michel Temer conduzirá o programa de forma diferente. “Nos acostumamos com aquela ansiedade do governo anterior, de forçar, a qualquer preço, e fazer leilão porque tem de dar resultado. Não é assim que vai se dar.” Segundo o secretário, as regras serão trabalhadas com cuidado para atrair, inclusive, os investidores estrangeiros. / COLABOROU VINICIUS NEDER
 
Fonte: Estadão

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