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O sistema hidroportuário gaúcho, composto por mais de 900 quilômetros de rios e lagos navegáveis, tem potencial para entrar no curso certo. Mas para isso é preciso que alguns gargalos sejam solucionados. É o que afirma o diagnóstico realizado por especialistas holandeses, resultado do termo de cooperação técnica assinado com o governo do Estado, em 2008, para desenvolvimento do sistema hidroportuário do Estado.
O estudo, que indica os aspectos que devem ser melhorados, as vantagens logísticas e sugestões de como resolver as dificuldades, foi apresentado na sexta-feira passada, na Superintência de Portos e Hidrovias de Porto Alegre (SPH), para os representantes do setor de transportes, empresários e armadores.
A primeira conclusão revelada pelo presidente da Associação dos Portos de Amsterdã (Amports), Wim Ruijgh, um dos consultores que trabalhou no levantamento, é de que o Estado necessita urgentemente explorar mais o modal hidroviário pelas enormes vantagens logísticas que ele oferece. Atualmente o transporte por hidrovias corresponde a apenas 4% da matriz do Estado. O maior aproveitamento da navegação interior também é fundamental para a garantia da competitividade do porto do Rio Grande, que vem perdendo cargas para a concorrência dos portos marítimos dos estados vizinhos. Entre os gargalos para o crescimento da utilização das hidrovias estão a legislação portuária brasileira, a divergência entre os interesses do setor público e do setor privado, além da falta de barcaças adequadas - neste caso, especificamente para o transporte de contêineres.
A legislação brasileira torna a execução dos projetos muito lenta e, em alguns casos, até inviável. “Há duas indústrias, uma de arroz e a outra de soja, interessadas em transportar seus produtos pela hidrovia do rio Jacuí. Mas, a profundidade da água não permite. É necessário fazer uma dragagem. O problema é que embora exista um o equipamento disponível, ele está estragado e, para consertá-lo, é preciso abrir uma licitação, só que esse processo é muito lento”, exemplifica Ruijgh.
A liberação das licenças ambientais é muito demorada e a legislação dificulta a instalação de indústrias na beira dos rios com o intuito de evitar a poluição dos leitos d’água. “Só que este impedimento é contraditório. Pois, a emissão de poluentes por parte dos caminhões que circulam nas estradas é mais elevada”, contesta Ruijgh.
A falta de embarcações adequadas, modernas e com capacidade para o transporte de grandes volumes de contêineres é outro gargalo para o desenvolvimento do sistema hidroportuário. Mas, seria facilmente solucionado, se a legislação brasileira fosse mais flexível. “Há inúmeros empreendedores na Holanda dispostos a comercializar embarcações para os brasileiros a preços competitivos, mas a legislação não permite. É compreensível o protecionismo, até para que a indústria brasileira seja estimulada. Mas, o governo poderia fazer uma suspensão temporária para que as operações sejam iniciadas, como um projeto-piloto. Seria uma solução que demonstraria rapidamente se é viável o sistema”, sugere Ruijgh.

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Fonte: Jornal doCommercio (RS) /ANTF