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Setor demanda R$ 183,5 bilhões para excelência...
O estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) - “Rodovias brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro” – revelado ao mercado nesta semana identificou que as rodovias brasileiras contam com apenas 13% dos recursos necessários, provindos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para evoluir. Ao todo, a malha rodoviária necessita de R$ 183,5 bilhões em investimentos, conforme o mapeamento.
De acordo com o instituto, hoje o País possui mais de 60 mil quilômetros em rodovias federais, o que justifica a importância do setor para a economia brasileira. No entanto, mais de 65% dessas estradas estão em estado de deficiente a péssimo, segundo pontua a CNT (Confederação Nacional do Transporte).
Atualmente, as rodovias são responsáveis por 58% das cargas transportadas nacionalmente. O valor apontado pelo Ipea seria essencial para obras de recuperação, adequação e duplicação (R$ 144,18 bilhões); construção e pavimentação (R$ 38,49 bilhões) e obras de arte (R$ 83 milhões). E do valor necessário à readequação da malha, o PAC cobre apenas 7%.
Para Alfredo Eric Romminger, técnico do instituto, “o PAC é um avanço sobre o que estava sendo feito antes (obras nas rodovias), mas ainda é insuficiente em relação à degradação que houve na malha brasileira pela falta de investimentos nos últimos 25 anos”, observa.
O estudo do Ipea, que visou destacar os principais gargalos e deficiências do setor, esclareceu que, no entanto, com o início das concessões nos anos 90, as rodovias passaram a contar com mais investimentos, tanto privados quanto públicos.
Nesse sentido, houve um crescimento dos recursos públicos federais de mais de 500% entre 1999 e 2008 – R$ 1,7 bilhão em 1999 para R$ 33 bilhões em 2008, quando os investimentos ficaram na casa de 1% do PIB, “um crescimento bastante significativo no período”, comenta Romminger.
Segundo o levantamento, em aproximadamente 15 anos, o País concedeu 14.853 quilômetros de rodovias à iniciativa privada. Hoje, o Brasil tem, em média, 170 mil quilômetros de rodovias pavimentadas; desses, aproximadamente, 9% estão nas mãos da iniciativa privada, um percentual, considerou o Ipea, bem superior a média mundial.
O estudo também apontou que o processo de concessões no Brasil é facilitado em razão de não haver um projeto básico das obras que deveriam ser executadas pelo concessionário, com o qual é acertado um contrato de 25 anos.
Na opinião do técnico do Ipea, isso acarreta em um problema. Romminger avalia que “é razoável pensar que nesse período a economia brasileira vai crescer; o volume de carga vai evoluir muito, o crescimento da safra agrícola e industrial vai ser muito interessante e as rodovias estão congeladas nos seus contratos, que não prevêem ampliação a não ser de duplicação ou triplicação de pista”, salienta. “Mesmo aquela que prevê a duplicação, esta já é necessária hoje”, pontua.
Analisando esse quadro, os responsáveis pelo estudo concluem que a rodovia concedida tende a recuperar sua condição operacional, no entanto, sua estrutura em termos de capacidade, basicamente, não se alterará pelo prazo da concessão.
Para o Ipea, é necessário que se altere o critério de escolha do vencedor da licitação, substituindo-o pelo do menor valor presente das receitas. Nesse caso, ganharia a licitação o concorrente que oferta o menor valor financeiro para cumprir todas as obrigações contratuais previstas no edital que, então, integrariam o desenvolvimento estrutural da malha.
Há ainda uma outra questão, destaca o mapeamento. Embora, “no curto prazo, os resultados das concessões tenham sido interessantes - as rodovias estão sendo recuperadas com qualidade -, as tarifas cobradas não são benéficas. Sistematicamente, elas estão muito acima da inflação, ficando mais caras para o usuário”, comenta.
Para o Ipea, seria ideal que nos contratos estivesse proposto o compartilhamento de ganhos de produtividade entre concessionários e usuário, “assim como no setor elétrico e de telecomunicações, reduzindo custos e beneficiando os usuários”, explica Romminger.
PAC está em atraso
De acordo com o estudo do Ipea, com base em documentos oficiais do PNLT (Plano Nacional de Logística e Transportes) e PPA (Plano Plurianual), entre outros, 70% das obras do PAC estão com o cronograma atrasado.
Segundo o instituto, embora tenha que se considerar toda “a questão burocrática de falta de projetos, dificuldades nas licenças ambientais e as paralisações que implicam as obras no setor aéreo e rodoviário”, se o atraso não existisse o cenário da malha rodoviária brasileira seria mais promissor.
Porém, as expectativas são de melhora. Romminger ressalta que o PAC 1 e 2 são um retrato das necessidades que o País precisa hoje. Para o futuro, os programas do governo prevêem R$ 50 bilhões, o PNLT R$ 70 bilhões e o BNDES R$ 33 bilhões, no período de 2010 a 2013, para obras em rodovias. Sobre o último investimento, o técnico observa, “sobre os recursos do BNDES, não há perspectivas concretas, apenas o que o setor privado tem prospectado”, conclui.

Fonte: WebTranspo