No total, serão oferecidos à iniciativa privada 1,1 milhão de metros quadrados, mas numa configuração diferente da atual. O governo vai aproveitar o fim dos contratos para unir áreas contíguas e permitir a instalação de terminais maiores, conforme informou o Estado em 26 de maio. É o que os técnicos apelidaram de "desfavelização" do porto. Além disso, a intenção é organizar os terminais de forma a não ter, por exemplo, embarque e desembarque de produtos químicos próximo ao de alimentos.
Para facilitar esse processo, será necessário antecipar o encerramento de contratos. Há, por exemplo, áreas cujas licenças iriam até 2017.
O mesmo processo está em curso nos portos do Pará, cujo edital deverá sair junto com o de Santos. Lá, as 26 áreas disponíveis, que somam 1 milhão de metros quadrados, serão convertidas em 20.
Capacidade. De acordo com a Secretaria de Portos, a junção de áreas em Santos vai aumentar a capacidade de armazenagem e melhorar a operação portuária, "tanto na recepção quanto no manuseio e atracação de navios". O órgão acredita que haverá racionalização nos acessos terrestres aos terminais.
Os editais de Santos e Pará serão os primeiros de concessões de áreas em portos organizados após a nova Lei dos Portos, aprovada no fim de maio. No início deste mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou as primeiras consultas para instalação de terminais portuários privados, outra novidade da legislação.
A diferença é que os primeiros estão em áreas públicas e por isso dependem de concessão. Os demais estão em áreas privadas e para que eles sejam instalados o governo dará uma autorização à empresa interessada. Antes, porém, fará um chamamento público para verificar se não há outros interessados no empreendimento.
No caso das concessões, o governo priorizou Santos por causa de sua importância estratégica. Deu o mesmo peso aos portos do Pará por sua importância no escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste.
De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), os portos da Região Norte do País possuem capacidade para escoar 10,8 milhões de toneladas. Porém, a demanda deverá chegar aos 50 milhões em 2020.
Já no ano que vem deverá haver aumento dos volumes direcionados para a região, se for concretizada a expectativa de concluir o asfaltamento da BR-163 até o porto de Miritituba, no Pará. Essa obra facilitará o escoamento de grãos, pois nesse ponto eles poderão ser embarcados em chatas e seguir pelo rio até o mar. A estimativa do estudo é que a consolidação de rotas para a Região Norte reduzirá os custos de transporte em 30% a 40%.
Porém, a avaliação é que as novas concessões não desafogarão os portos do Norte de imediato. Isso porque a construção de um porto leva perto de três anos, sem contar o tempo necessário para a obtenção de licenças ambientais, que costuma ser longo.
Fonte: portalntc.org.br
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