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De janeiro de 2009 a abril de 2013, o valor do frete marítimo, que corresponde à remuneração paga ao armador (proprietário do navio) pelo serviço de transporte de mercadorias importadas, teve um aumento de 82,11%, em dólar, passando de US$ 42,33 para US$ 77,09 por tonelada.

Esta informação é parte do estudo “Frete Marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação”, do Ibpt (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

O levantamento aponta que, do início de 2009 até o primeiro quadrimestre de 2013, a arrecadação dos tributos sobre a importação totalizou US$ 226,15 bilhões, ou seja, R$ 435,43 bilhões.
Caso não houvesse aumento do custo do frete marítimo, a arrecadação tributária seria menor em US$ 5,51 bilhões, ou R$10,55 bilhões. O custo deste serviço influencia a base de cálculo dos tributos sobre importação e representa um impacto na arrecadação.

A entidade apurou ainda que o aumento de 82,11% no valor do frete sobre as mercadorias importadas também se refletiu na inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que teve um crescimento de 1,82 ponto porcentual no período, sendo 0,75 ponto percentual somente no ano de 2012.

O custo do frete marítimo, objeto do estudo concluído pelo IBPT, é composto pelos custos fixos; nos quais se incluem os impostos; custos variáveis da operação do navio, referente aos gastos com a tripulação e manutenção do navio; custos portuários diretos, relacionados à utilização dos equipamentos, instalações portuárias e embarque e desembarque de cargas; custos portuários indiretos, referentes à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores e outros; e margem de lucro, contribuição marginal que o serviço de frete contratado irá oferecer ao armador. O aumento do valor deste serviço representa um alto impacto na arrecadação tributária e na inflação do País, uma vez que atualmente 95% das operações de importação são realizadas por via marítima.

Fonte: Guia Marítimo