Um convênio entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
e a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) poderá dar
destino a 26,7 mil vagões e locomotivas de trens que viraram lixo, mas que
estão ocupando parte da malha ferroviária do país, atrapalhando o sistema de transporte
de cargas.
O convênio já assinado tem a intenção de dar garantia jurídica para que sejam feitos leilões dos bens,
que pertencem à antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal SA), órgão do governo
federal que cuidava das ferrovias e foi extinto em 2007.
O modelo é semelhante ao que está sendo
feito com aviões de empresas que faliram e estão em áreas de aeroportos do
país.
Segundo Rodrigo Villaça, diretor executivo
da ANTF, as atuais concessionárias de ferrovias em todo o país tem de cuidar
desses bens que, em alguns casos, chegam a atrapalhar o sistema de transporte.
Sem ordem judicial, os bens não podem ser retirados dos trilhos onde se
encontram.
O número de equipamentos que viraram lixo
corresponde a cerca de 25% dos vagões que estão em uso no país, cerca de 103
mil. Os piores problemas são nos estados da região Sudeste.
"É um problema que deveria estar resolvido há 15
anos", disse Villaça durante a abertura do V Brasil nos Trilhos, congresso
do setor ferroviário realizado em Brasília.
O Brasil nos Trilhos foi aberto pelo
Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que apresentou o plano de
concessão da área de ferrovias, anunciado há duas semanas pela presidente Dilma
Rousseff.
Passos lembrou que o governo está
construindo ferrovias para integrar o país e que isso significa que parte do
uso das ferrovias será feito para o transporte de passageiros entre longas
distâncias.
Mas o plano de conceder 10 mil quilômetros
de novas ferrovias até setembro do próximo ano ainda não ganhou passos
concretos desde que foi anunciado. A diretora de Licenciamento Ambiental do
Ibama, Gisela Forattini, que representou no evento a ministra do Meio Ambiente,
Isabela Teixeira, informou que até agora não recebeu nenhum novo projeto na
área.
Segundo ela, o Ibama já está se preparando
para receber os pedidos de licenciamento da área e que o órgão não é e não será
um limitador para que os prazos do governo sejam cumpridos.
"Se tivermos bons projetos, teremos
um licenciamento melhor", afirmou.
O presidente da ANTF afirmou que também
não foram iniciados os diálogos entre o governo e os atuais concessionários
para que se estabeleçam regras claras de uso dos clientes das novas ferrovias
nos trechos que já estão concedidos.
Mas, segundo ele, ainda há prazo para esse
negociação já que na melhor das hipóteses as novas ferrovias só começam a
operar em 2016.
Fonte: Folha de São Paulo
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