INFOLOGIS

Destaque para a Lei 12.305/2010
"Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos"
Data: 13 de maio de 2011 - Horário: das 9h às 18h
Local: The Universe Flat – Rua Pamplona, 83 – Bela Vista – São Paulo – SP
10% DE DESCONTO PARA INSCRIÇÕES EFETUADAS ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DE 2011 – GARANTA A SUA VAGA!!!

Para inscrições e informações, favor retornar esta mensagem ou entrar em contato através dos Fones 11 4148-8524 l 11 4243-1292
OBJETIVO
O presente treinamento tem por objetivo possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGR e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções que lidam direta ou indiretamente com resíduos.
PROGRAMA
1. Conceito de Resíduo Sólido
1.1 Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;
1.2 Formas de destino final dos resíduos sólidos;
1.3 Atuação da União, dos Estados e dos Municípios;
1.4 Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.
2. Poluição por Rejeitos Perigosos
2.1 Conceito;
2.2 Tratamento do rejeito no lugar em que ele foi gerado;
2.3 Responsabilidade pelos danos ambientais e rejeitos perigosos; Passivo ambiental;
2.4 Infrações e resíduos;
2.5 Cases.
3. A atuação de outras instituições na questão dos resíduos sólidos;
3.1 Ministério Público;
3.2 Órgãos Ambientais.
4. Os R. Reduzir, Reutilizar e Reciclar
4.1 Especificações Legais.
5. PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos;
5.1 O que deve conter um PGR;
5.2 Termo de Referência. Aspectos relevantes.
6. Legislação aplicável e sua incidência;
6.1 Normas federais, estaduais e municipais.

7. Transporte de Cargas Perigosas. Cautelas recomendáveis.
7.1 Legislação aplicável.
8. Ação Civil Pública; Legislação aplicável;
8.1 Como atua o Ministério Público;
8.2 Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.
9. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;
9.1 Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde;
9.2 Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;
9.3 Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;
9.4 Normas ambientais aplicáveis;
9.5 Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde.
10. Responsabilidade Ambiental. Pós-consumo. Cases.
10.1 Logística Reversa.
11. A importância da Educação Ambiental na gestão de resíduos na empresa e nos órgãos públicos;
12 . Destaques da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010.
CARGA HORÁRIA
8 horas aula
INSTRUTOR: AURO DE QUADROS MACHADO
Advogado. Consultor Jurídico Empresarial; Mestre em Direito Público na PUCRS; Professor na Pós Graduação em Direito Penal Econômico em Porto Alegre na Verbo Jurídico, Direito Ambiental na FIJO/PUCRS e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis - RS. Instrutor de cursos empresariais em todo o Brasil. Publicou artigos em revistas especializadas, e de textos doutrinários, entre outros; Palestrante e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos, ministrados por todo o Brasil. Parecerista. Atuou na Emater/RS como Chefe da Assessoria Jurídica e foi Procurador-Adjunto do Município de São Leopoldo – RS.
INVESTIMENTO
Inscrições efetuadas até o dia 15 de abril de 2011: R$801,00 (Valor já com 10% de desconto)
Inscrições efetuadas após o dia 15 de abril de 2011: R$890,00
No valor de investimento estão inclusos coffee break, material de apoio e certificado.

ESTE TREINAMENTO PODERÁ SER REALIZADO IN COMPANY. PARA SOLICITAR UMA PROPOSTA RESPONDA ESTA MENSAGEM OU ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DOS FONES 11 4148-8524 l 11 4243-1292

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