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Relatório do órgão federal embasou Operação Tabela Periódica, realizada nesta quinta-feira (30), em conjunto com a Polícia Federal de Ministério Público Federal

Cerca de 51 servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e 200 policiais federais participaram nesta quinta-feira, 30, do cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em 12 empresas de engenharia envolvidas em um suposto cartel em licitações da Engenharia, Construções e Ferrocias S/A, a Valec. Os alvos da operação denominada Tabela Periódica seria as licitações da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrocia Integração Oeste-Leste (Fiol). Outros 27 mandados de busca e 14 mandados de condução coercitiva são cumpridos pela PF e MPF no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

O ACORDO DE LENIÊNCIA

A investigação do cartel ocorre por meio inquérito administrativo que foi foi subsidiado pela celebração, em abril de 2016, de acordo de leniência com a empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A – CCCC e alguns de seus funcionários e ex-funcionários. Segundo o relatório de conduta do Cade, “as violações à ordem econômica consistiram em acordos para divisão de mercado entre concorrentes com fixação de vantagens relacionadas para frustrar o caráter competitivo das licitações referidas adiante. Conforme apurado pelos Signatários, a conduta foi implementada principalmente por meio de reuniões presenciais e negociações intermediadas pela alta administração da Valec”.

Segundo os lenientes relataram aos investigadores do Cade, a atuação do cartel se deu em três fases. Na primeira, chamada de preliminar e que foi antes dos anos 2000, as empresas cartelizadas teriam feito atuações na Valec de mofo a introduzir “restrições nas clásulas dos editais que reduziram a potencial competitividade dos certames”.
Em seguida, entre 2000 e 2002, na disputa pelo trecho Anápolis/Porangatu da Norte-Sul, as empresas atuaram para fraudar a contratação de obras e serviços de engenharia da licitação para o trecho. Posteriormente, entre 2003 e 2007, o cartel teria passado pelo momento de consolidação no qual foram fraudadas as disputas nas licitações das obras dos trechos entre Tocantins e Goiás.
Após esse período, a partir de 2010, o cartel teria sido ampliado com a inclusão da disputa pela Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no arranjo entre as empreiteiras.

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Fonte: Estadão