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“O Agronegócio não cresce mais por causa do setor portuário”, disse o consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet...
O consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet, afirmou que o Brasil precisa reverter a atual situação do sistema portuário. Conforme o consultor, no ano de 2020 serão 190 milhões de toneladas de mercadorias exportadas.
“Temos que nos modernizar, estamos mais atrasados que os fenícios. O sistema portuário é uma realidade que precisa ser revertida. O Brasil vive um colapso portuário e, ao mesmo tempo, somos o segundo maior fornecedor de alimentos no mundo. As exportações brasileiras do agronegócio e mineração salvaram a economia, e carregam o país”.
De acordo com Fayet, é necessário que até 2020 seja realizado o investimento de US$ 30 bilhões, para que o setor portuário consiga crescer junto com a produção.
“A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria de Portos (SEP) precisam rever as regras portuárias, que são parafernalhas para o investimento nos portos e os congestionam. Hoje, ninguém vai colocar seu dinheiro para o país sair do apagão portuário se não houver mudanças. Pelo arranjo atual, o governo não investe e não deixa investir, não deveria existir licitação, mas sim autorização. Temos que soltar as amarras”.
O consultor exemplificou essa “estagnação” do setor portuário e mostrou preocupação com o custo logístico no interior no país. Segundo ele, os custos médios no país são quatro vezes maior que em países como a Argentina e Estados Unidos.
“Precisamos de mais portos para exportação. São Luís exportou 2 milhões, Santarém 1 milhão, e Porto Velho 3 milhões. Não existe infraestrutura portuária nessas regiões, a escoação precisa ser feita nos portos das regiões Sul e Sudeste. O que faz com que 3 milhões de toneladas sejam abortadas. Um país não pode se dar ao luxo. É inaceitável que deixemos de produzir, pois temos mercado para isso”.
Fayet disse que a instabilidade jurídico-institucional, a falta de capacidade operacional, e o decreto 6.620 de 2008 são alguns dos principais problemas enfrentados pelo setor.
“O decreto 6.620/2008 é um conjunto de ilegalidade. Não é possível o Brasil optar pelos concessionários em detrimento dos usuários. Nós não podemos deixar que esse decreto ilegal possa persistir. Temos que promover a mudança da legislação, a isonomia tributária ao longo do curso, isonomia de tratamento em geral com o longo do curso, ter liberdade de investimentos e de competição, e não perder o poder marítimo nacional é fundamental”.

Fonte: Agência T1, por Bruna Yunes