Gestores não terão mais monopólio. Ociosidade atinge 62% da malha...O cenário sobre o qual a ANTT trabalha é de uma rede de 28.831 quilômetros de estradas de ferro dos quais apenas 10.930 são efetivamente explorados.
Já está pronto e deve ser assinado nos próximos dias um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reformulando as regras do setor ferroviário brasileiro. Elaborado durante os últimos 18 meses pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o texto muda as diretrizes em vigor há 14 anos e tem dois objetivos básicos: tornar o segmento mais competitivo e estimular investimentos na malha. De olho na expansão ferroviária futura, a nova regulamentação vai alterar o perfil das atuais concessões. Segundo a ANTT, hoje 62% dos trilhos do país estão subutilizados.
O novo modelo segue o padrão europeu e lembra o rodoviário. Ele cria a figura do gestor de capacidade, ou seja, a empresa que administra a ferrovia, remunerada pelo movimento em sua malha. Ao contrário do modelo atual, ela não terá monopólio sobre o serviço que passa sobre seus trilhos.
O cenário sobre o qual a ANTT trabalha é de uma rede de 28.831 quilômetros de estradas de ferro dos quais apenas 10.930 são efetivamente explorados.
Leia matéria na íntegra em: http://www.agenciat1.com.br/1400-para-incentivar-competicao-governo-mudara-regras-do-setor-ferroviario/
Fonte: Agência T1 e O Globo
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