Governo cogita mais uma estatal

Em mais um movimento que engrossa a onda estatizante do fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o governo crie um novo órgão para cuidar de projetos do setor de logística, principalmente. A informação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, não necessariamente será uma nova empresa. “Não sabemos ainda o que vai ser, mas o presidente quer um reforço nessa área de engenharia e de projetos. Ele quer que seja criada uma estrutura, um bureau, algo para cuidar dos projetos, provavelmente localizado no Planejamento (ministério)”, disse.
Nas últimas semanas, o governo anunciou a intenção de criar três novas estatais, para os setores de telecomunicações, fertilizantes e energia. Os anúncios conflitam com o discurso adotado tanto por Lula quanto pela pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Em entrevista à impressa na última semana, ambos teceram comentários claramente contrários à intervenção estatal. À revista Época, Dilma disse que o “Estado empresário tinha lá sua função” nos anos 1950. Lula, ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou não acreditar num “Estado gerenciador”.
Além de ser incompatível com as atitudes recentes do governo federal, que vem dando cada vez mais músculos à maquina pública, as declarações também vão na direção contrária do que prega o programa petista para a campanha de Dilma, de reforço do papel do Estado na economia.
As diretrizes que vão estabelecer a plataforma política de Dilma pregam um fortalecimento das políticas de crédito do bancos públicos – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica – e também das empresas estatais.
Logística - O ministro Paulo Bernardo disse que a estatal para tratar de logística seria semelhante à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia, que faz o planejamento do setor elétrico. Ele explicou que essa nova estrutura não teria grandes ativos como uma empresa comum. “Os ativos serão seus técnicos, engenheiros e geólogos”, disse.
Para ele, não haverá conflito entre esse novo organismo e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). “O DNIT é mais executor do que elaborador de projetos”, comentou.
O setor de transportes, porém, já está repleto de estruturas estatais. Para começar, há dois ministérios, já que, além do Ministério dos Transportes, Lula decidiu criar, no início de seu segundo mandato, a Secretaria Especial de Portos, para acomodar o PSB – o escolhido para assumir a secretaria foi Pedro Brito, aliado do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).
O setor também tem duas agências reguladoras, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Do ponto de vista da execução de obras, além do DNIT, que cuida de estradas e hidrovias, há ainda a estatal Valec, que está tocando as obras da Ferrovia norte-sul.
Além dessa nova empresa de projetos, o governo já anunciou que pretende ainda criar uma nova empresa para absorver a tecnologia do futuro trem-bala que vai unir Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
As empresas - O governo divulgou nos últimos dias a intenção de criar três novas empresas estatais. Veja quais são elas:
Telecomunicações: o presidente Lula já confirmou que a Telebrás será reativada para ampliar a oferta de acesso à rede de internet banda larga. A proposta prevê concorrência com as operadoras privadas para levar o acesso a 68% dos domicílios até 2014. Hoje, somente 19% estão conectados.
Fertilizantes: um projeto em estudo prevê a criação de uma estatal para atuar na produção de fertilizantes. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, “seria uma empresa para atuar tanto nas matérias primas, como no produto final”. O projeto deve ser entregue a Lula em março.
Energia: em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, na semana passada, Lula afirmou que pretende criar uma “megaempresa de energia no país”. A ideia é que o país tenha uma empresa multinacional, com “capacidade de assumir empréstimos lá fora, de fazer obras lá fora e aqui dentro”, segundo o presidente. O governo já é responsável por 56% da transmissão e quase 100% da geração de energia do país.

Fonte: Gazeta do Povo

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