Se e quando sair do papel, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal - cujo lançamento está anunciado para março - será o resumo perfeito do modo petista de administrar programas públicos. Se vier, virá com muito atraso e suas dimensões serão muito menores do que as apregoadas quando a ideia dessa parceria foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a grande solução para os investimentos de infraestrutura de que o País necessitava na época - e continua a necessitar, porque também nesse programa o governo do PT fracassou.
Apresentado no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o instrumento que transformaria o País num canteiro de obras, esse modelo de parceria foi oficializado por lei sancionada no fim de 2004, tem sido utilizado com êxito por alguns governos estaduais e por algumas prefeituras, mas não avançou na esfera federal. No último ano do segundo mandato de Lula, o governo federal volta a anunciar um projeto de PPP.
Trata-se, como noticiou o Estado no dia 15, de um projeto de irrigação no semiárido nordestino, no município pernambucano de Petrolina, um polo produtor de frutas para exportação. O governo federal já investiu R$ 235 milhões em obras civis e calcula que, para completar os serviços - a infraestrutura do projeto, incluindo redes de energia e estradas -, a empresa privada que vencer a licitação terá de investir mais R$ 108 milhões. Sua remuneração virá do pagamento dos serviços de irrigação que oferecer aos produtores, completada por uma contraprestação paga pelo governo. Vencerá a licitação o concorrente que oferecer o atendimento ao maior número de produtores e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, garante que há empresas americanas, mexicanas, indianas e espanholas interessadas no projeto, além de grupos nacionais.
[...] É preciso, porém, esperar para ver se desta vez, afinal, a PPP vira realidade. O histórico do governo recomenda ceticismo. Uma lista de 23 projetos prioritários, com investimentos previstos em R$ 13 bilhões - sobretudo na área de infraestrutura logística, para facilitar o escoamento dos produtos de exportação [...]
Matéria na íntegra: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100125/not_imp500839,0.php
Fonte: O Estado de São Paulo
Apresentado no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o instrumento que transformaria o País num canteiro de obras, esse modelo de parceria foi oficializado por lei sancionada no fim de 2004, tem sido utilizado com êxito por alguns governos estaduais e por algumas prefeituras, mas não avançou na esfera federal. No último ano do segundo mandato de Lula, o governo federal volta a anunciar um projeto de PPP.
Trata-se, como noticiou o Estado no dia 15, de um projeto de irrigação no semiárido nordestino, no município pernambucano de Petrolina, um polo produtor de frutas para exportação. O governo federal já investiu R$ 235 milhões em obras civis e calcula que, para completar os serviços - a infraestrutura do projeto, incluindo redes de energia e estradas -, a empresa privada que vencer a licitação terá de investir mais R$ 108 milhões. Sua remuneração virá do pagamento dos serviços de irrigação que oferecer aos produtores, completada por uma contraprestação paga pelo governo. Vencerá a licitação o concorrente que oferecer o atendimento ao maior número de produtores e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, garante que há empresas americanas, mexicanas, indianas e espanholas interessadas no projeto, além de grupos nacionais.
[...] É preciso, porém, esperar para ver se desta vez, afinal, a PPP vira realidade. O histórico do governo recomenda ceticismo. Uma lista de 23 projetos prioritários, com investimentos previstos em R$ 13 bilhões - sobretudo na área de infraestrutura logística, para facilitar o escoamento dos produtos de exportação [...]
Matéria na íntegra: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100125/not_imp500839,0.php
Fonte: O Estado de São Paulo
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