O título acima foi utilizado pela jornalista Beth Leites em uma
reportagem do boletim Cempre Informa 124, publicado pelo CEMPRE –
Compromisso Empresarial para Reciclagem, ONG que reúne 41 grandes
corporações – certamente as mais comprometidas.
Trata-se de uma notícia alvissareira: em apenas dois anos o número de
prefeituras com coleta seletiva saltou 73%, de 443 para 766 municípios.
Digo alvissareira porque desde que entrou em vigor – em agosto de 2010 –
li e ouvi muitos derrotistas dizerem que a lei “não ia pegar“. Pois
parece que está pegando. Devagar, mas está pegando. E vai acelerar
depois que os novos prefeitos assumirem, em 2013, porque as prefeituras
estão proibidas de criar novos depósitos a céu aberto, os famosos
lixões, e as multas vão começar a ser aplicadas.
Pelo boletim do Cempre, cerca de 27 milhões de brasileiros – 14% da
população brasileira - já são atendidos por coleta seletiva em 766
municípios - 14 na região Norte, 18 no Centro-Oeste, 401 no Sudeste, 257
na Sul e 76 no Nordeste. Mas apenas seis deles (Curitiba, Goiânia,
Londrina, Porto Alegre, Santo André e São José dos Campos) oferecem
coleta seletiva a 100% da população. Veja a pesquisa completa em: http://www.cempre.org.br/
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei 12.305/10) está
promovendo uma revolução silenciosa e de profundo interesse social
porque trata de temas amplos e variados como áreas contaminadas, ciclo
de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final
ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada,
reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada, reutilização e
serviço público de limpeza urbana.
A idéia central da PNRS é que a vida útil do produto não termina após
ser consumido, mas volta a seu ciclo de vida para reaproveitamento, ou
para uma destinação ambientalmente adequada. Veja o quadro de Ciclo de
Vida, abaixo.
Imagem: quadro ciclo de vida
Os impactos da PNRS vão se refletir não só na “estética urbana“, mas de
maneira muito positiva na saúde pública com grande redução de custos
para o poder público. Além disso, tem forte contribuição também na
redução da necessidade de matérias-primas virgens, porque o que hoje vai
para o lixão certamente teria aproveitamento energético ou como insumo
industrial.
A partir deste segundo semestre de 2012 a PNRS vai ampliar a necessidade
de segmentos industriais recuperarem produtos pós-consumo de cinco
grupos de resíduos: eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e
embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de
sódio e mercúrio e de luz mista. Duas destas cadeias produtivas
(lâmpadas e embalagens) através das entidades representativas de
fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, têm até fim de
janeiro de 2013 para preparar uma proposta de acordo setorial e
abrangência nacional ao Ministério do Meio Ambiente. Se não o fizerem, o
governo vai decidir sozinho.
Para não ficarem fora da lei estes segmentos empresariais vão ter que
implantar esquemas de logística reversa (recolher o produto após o
consumo), o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, que atualmente já se aplica a pilhas/baterias, embalagens de
produtos agrícolas, pneus e outros segmentos, que se organizaram para
fugir de multas.
Sobre pilhas (obrigadas a recolhimento desde 2001) não existem fontes confiáveis, mas os resultados parecem irrisórios.
Sobre as embalagens de produtos agrícolas, a coleta seletiva vem sendo
feita de modo voluntário desde 1992 e por força de lei desde o ano
2.000. As embalagens são recebidas pelas recicladoras parceiras do
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev),
lavadas e recicladas. Segungo o Inpev, em 2011 mais de 34.000 toneladas
de embalagens vazias foram recolhidas e a iniciativa significa, entre
outras coisas, a redução da emissão de mais de 250 mil toneladas de CO2
(que provoca o aquecimento global) e a economia de mais de 20 bilhões de
litros de água - além de gerar emprego e renda para mais de 2,5 mil
pessoas no campo.
Já os fabricantes de pneus estão agindo desde 1999 através do programa
Reciclanip, que já coletou e destinou de forma ambientalmente correta
400 milhões de pneus de automóveis de passeio através de 720 pontos de
coleta no Brasil inteiro. São cerca de 2 milhões de toneladas de pneus
reciclados para vários usos (veja quadro abaixo), mas principalmente
como fonte energética em fornos da indústria de cimento e para a
produção de asfalto ecológico.
Imagem: uso de pneus reciclados
O programa, de responsabilidade da Associação Nacional da Indústria dos
Pneumáticos (ANIP), foi iniciado de maneira obrigatória, a partir de
acordo com o Ministério Público Federal, mas está funcionando muito bem
obrigado. E serve de modelo para outros segmentos.
Por: Rogerio Ruschel - rogerio@ruscheleassociados.com.br - é jornalista;
editor da revista eletrônica “Business do Bem – Economia, Negócios e
Sustentabilidade”, do blog de enoturismo In Vino Viajas -
http://invinoviajas.blogspot.com.br/ e autor ou editor de 32 publicações
sobre o tema
Fonte: Blog Logística Reversa e Sustentabilidade via Portal Viva
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